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O que a empresa tem de saber sobre acidentes de trabalho

Equipa ML Seguros · · 2 min de leitura

Em resumo

O seguro é obrigatório para todas as empresas com trabalhadores, e os trabalhadores independentes precisam de uma apólice em seu nome. O prémio depende da atividade e dos salários, por isso a atividade tem de estar bem declarada e os salários sempre atualizados. Se um trabalhador se magoar, trate primeiro da assistência médica e ligue-nos logo a seguir, porque os prazos são curtos.

Ferramentas de carpintaria numa bancada

É um dos poucos seguros que todas as empresas com trabalhadores são obrigadas a ter. Mesmo assim, é dos que mais problemas dão quando está mal feito: a atividade mal enquadrada, salários que ninguém atualizou ou trabalhadores que ficaram de fora.

Quem tem de ter

  • As empresas e os empresários em nome individual com trabalhadores por conta de outrem, para todos eles, a tempo inteiro ou parcial.
  • Os trabalhadores independentes. Quem passa recibos verdes tem de ter uma apólice em seu nome.

Como se calcula o prémio

Pesam duas coisas: o risco da atividade e os salários.

A atividade tem de estar bem declarada. Uma obra e um escritório não têm o mesmo risco, e uma atividade mal enquadrada dá problemas no dia em que há um acidente. A empresa pode ter de pagar a diferença.

Com os salários passa-se o mesmo. O seguro cobre cada trabalhador pelo salário declarado. Se o salário real for maior, é a empresa que paga a parte que ficou por segurar.

Nas apólices a prémio variável, a empresa envia todos os meses a lista dos trabalhadores e dos salários pagos, as chamadas folhas de férias. Nas apólices a prémio fixo, os nomes e os salários ficam na apólice, e qualquer mudança tem de ser comunicada à seguradora.

Quando um trabalhador se magoa

  1. Garanta primeiro a assistência médica.
  2. Ligue-nos no próprio dia. A participação à seguradora tem prazos curtos.
  3. Junte o nome, o NIF e a data de nascimento do trabalhador, a data, a hora e o local do acidente, o que aconteceu e o contacto de quem viu.
  4. Se o acidente for mortal ou particularmente grave, a empresa tem também de o comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) nas 24 horas seguintes.

A partir daí, a seguradora paga as despesas médicas e, se for o caso, as indemnizações por incapacidade. Nós acompanhamos o processo até ao fim.

Rever a apólice uma vez por ano

Contratou pessoas, mudou de atividade ou aumentou salários? Diga-nos. Rever a apólice todos os anos evita surpresas e garante que ninguém fica de fora. Para empresas, a análise das apólices não tem custo.

Perguntas frequentes

Os trabalhadores a tempo parcial também têm de estar no seguro?

Sim. Todos os trabalhadores por conta de outrem têm de estar no seguro, seja a tempo inteiro ou parcial.

O que acontece se a empresa não tiver seguro?

Num acidente, é a própria empresa que paga as despesas médicas e as indemnizações, além da coima. São valores que podem pôr o negócio em risco.

O que são as folhas de férias?

É a lista dos trabalhadores e dos salários pagos em cada mês, que a empresa envia à seguradora nas apólices a prémio variável. Com ela em dia, todos ficam cobertos pelo salário certo.

Sou trabalhador independente. Também preciso?

Sim. Quem trabalha por conta própria tem de ter um seguro de acidentes de trabalho em seu nome.

Pedido de proposta

Proposta para o seguro de acidentes de trabalho

Diga-nos a atividade da empresa, quantas pessoas trabalham consigo e, se a tiver à mão, a massa salarial anual.

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